Da oferta à entrega das chaves: A Jornada de 7 Passos para Comprar casa em Portugal

Um roteiro prático e estratégico para brasileiros que desejam investir ou morar em Portugal com total clareza.

Comprar um imóvel em Portugal é um processo seguro, mas exige rigor técnico e jurídico. Quer esteja à procura de uma moradia em Cascais ou de um investimento em Lisboa, compreender a jornada é o primeiro passo para evitar riscos.

Abaixo, detalhamos as etapas fundamentais para transformar a sua oferta numa escritura de sucesso.

1. Definição da Capacidade Financeira e Viabilidade

Antes de iniciar as visitas, é crucial entender o seu orçamento real. Se necessitar de financiamento, obtenha uma pré-aprovação de crédito habitação. Em 2026, os bancos portugueses exigem, em média, 10% a 20% de entrada para residentes e até 30% para não residentes.

2. A Proposta de Compra (Oferta)

Encontrou o imóvel ideal? O passo seguinte é a formalização da oferta. Nesta fase, definem-se não apenas o preço, mas também os prazos de pagamento e as condições (como a inclusão de mobília ou a realização de pequenas obras).

3. Due Diligence: Verificação Técnica e Jurídica

Este é o momento de validar toda a documentação. É essencial verificar a Certidão de Teor, a Caderneta Predial e a Licença de Utilização. Uma vistoria técnica profissional é altamente recomendada para garantir que não existem vícios ocultos na estrutura ou canalizações.

4. Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV)

O CPCV é o documento que blinda o negócio em Portugal. Nele, o comprador entrega um sinal (geralmente entre 10% a 20%) e ambas as partes fixam a data para a escritura. Em caso de desistência do comprador, este perde o sinal; se for o vendedor, terá de devolvê-lo em dobro.

5. Pagamento de Impostos (IMT e Imposto de Selo)

Antes da escritura, devem ser liquidados os impostos obrigatórios: o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e o Imposto do Selo. Os valores variam consoante o preço do imóvel e se este será para Habitação Própria Permanente ou secundária.

6. A Escritura Pública de Compra e Venda

O momento final acontece perante um notário ou através do serviço "Casa Pronta". Aqui é lido o contrato final, efetuado o pagamento remanescente e entregues as chaves. É nesta fase que a propriedade é oficialmente transferida.

7. Registo da Propriedade e Alteração de Titularidade

Após a escritura, o imóvel deve ser registado na Conservatória do Registo Predial e a matriz atualizada nas Finanças. Não se esqueça de proceder à alteração dos contratos de serviços (água, eletricidade e gás).